O Senado Federal analisa nesta quarta-feira (14/10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o fim da escala 6×1. Encampado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o texto será votado no momento em que o petista busca uma virada na corrida eleitoral a 11 dias para o segundo turno, marcado para 25 de outubro.A pauta é uma grande aposta para a campanha de reeleição do atual titular do Executivo. A avaliação é que a medida tem potencial de alcançar um eleitorado para além do que já vota no petista e conquistar o eleitor indeciso — um dos principais públicos-alvo da campanha nesse segundo turno.O tema também tem apelo entre as mulheres, outro segmento visado por Lula para melhorar o desempenho em relação à primeira fase da corrida. O primeiro turno terminou com Flávio Bolsonaro (PL) à frente com 56,1 milhões de votos (47,03%) contra 53,8 milhões (45,16%) do petista.Lado a ladoA votação do fim da escala 6×1 é também uma oportunidade de desgastar o candidato do PL, que até então defendia uma PEC alternativa para permitir a negociação da jornada de trabalho entre funcionários e empregadores. Nessa terça, Flávio recuou e anunciou voto favorável à proposta defendida pelo governo.Antes, ele classificava a medida como “oportunista” e “eleitoreira”, mas passou a tratar a matéria como um desejo do eleitor.“A maioria dos trabalhadores brasileiros quer o fim da escala 6×1. Então, eu vou votar a favor do fim da 6×1. Só que a gente defende algo ainda melhor”, disse Flávio. Leia também BrasilEm propaganda na TV, Lula fala de segurança e Flávio propõe “tesouraço” BrasilCampanha de Lula cria canal para denunciar suposta censura nas redes BrasilEm dia de anúncio pró-Flávio, 10 diretórios do MDB declaram apoio a Lula BrasilEm anúncio de pacote para MEIs, Lula diz que economia está “longe do ideal” Lula, por sua vez, atribuiu a mudança de postura às mobilizações de rua que se espalharam pelo país nos últimos dias. Em um evento no Palácio do Planalto, logo após o anúncio do oponente, o petista ironizou o recuo.“Me parece que depois da pressão da sociedade e depois de todas as manifestações nas ruas desse Brasil, o PL decidiu votar o fim da escala 6×1. Se todo mal que eu causar a esse país for fazer a direita avançar e atender aos interesses do povo brasileiro, eu vou continuar fazendo isso”, declarou o chefe do Planalto.O gesto de Flávio passou a ser explorado por aliados do petista, que resgataram falas do senador nas quais ele se manifestava contra a matéria. Nas redes sociais, apoiadores colocaram os termos “Flávio fez o L” e “Lula virou voto do Flávio” entre os assuntos mais comentados no X.O que diz a PECReduz o atual teto de jornada de 44 para 40 horas semanais e dois dias de descanso, sendo um deles, preferencialmente, aos domingos;Transição será de duas horas reduzidas após 60 dias da promulgação e outras duas horas 12 meses depois dessa primeira redução, totalizando 14 meses;Redução da jornada não poderá acarretar redução salarial nem a proporcional remuneração em razão da nova carga horária;Permite acordos coletivos para casos específicos de cada categoria;Ficam fora das regras de controle de jornada empregados que recebam remuneração mensal igual ou superior a duas vezes e meia o teto do INSS, à exceção do funcionalismo público;Contratos públicos que dependam da mão de obra deverão ser revisados em até 12 meses, valendo a redução após aditamento;Prevê uma lei complementar para medidas transitórias de auxílio a microempreendedores individuais (MEI) e empresas de pequeno porte, como o aumento do teto e permissão para contratar mais de um funcionário.VotaçãoNessa terça, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que há apoio suficiente para analisar um requerimento que permite acelerar a votação da proposta. A expectativa é que o texto seja analisado em primeiro e segundo turnos ainda nesta quarta.A votação em primeiro turno já está prevista para quarta-feira, quando será realizada a última sessão de discussão da proposta.Para antecipar o segundo turno, no entanto, será necessário aprovar um requerimento de calendário especial, que exige 54 assinaturas, equivalentes a dois terços dos senadores. O governo garante que tem apoio suficiente para protocolar o pedido.A PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno para ser aprovada. Se passar sem alterações, poderá ser promulgada pelo Congresso ainda em 2026, sem necessidade de sanção presidencial.
