Holanda confirma primeira eutanásia em criança
O Ministério Públido da Holanda divulgou nesta semana que a criança que passou pela primeira eutanásia infantil tinha quase dois anos e graves lesões no cérebro, causadas por complicações de um parto muito prematuro. Ela tinha um quadro de epilepsia grave, não respondia a remédios, não enxergava, não falava e dependeria de cuidados para o resto da vida.
Quando o procedimento veio a público, em junho, o governo holandês informou apenas que a criança tinha entre 1 e 12 anos. A idade exata, o estado de saúde e a região onde ela vivia não foram divulgados.
Agora, detalhes do caso mostram que a criança sofria de um quadro de saúde irreversível e os pais pediram à equipe médica a interrupção da vida por entender que ela passava por intenso sofrimento.
- Essa foi a primeira notificação desde 2024, quando o país passou a permitir a interrupção da vida nessa faixa etária. Até então, a possibilidade valia para recém-nascidos e para adolescentes a partir de 12 anos.
Para casos de crianças de 1 a 12 anos, a regra holandesa exige que o médico chegue à convicção, com base no conhecimento médico vigente, de que encerrar a vida é a única solução razoável para aliviar um sofrimento insuportável e sem perspectiva de melhora.
Os detalhes estão no relatório que analisou o caso e concluiu que o médico responsável não deve ser processado.
Qual era o estado de saúde da criança?
A criança nasceu durante uma viagem de férias da família ao exterior, com 26 semanas de gestação, bem antes do tempo. Ainda na UTI neonatal, teve várias infecções graves, que se espalharam pelo organismo.
Exames feitos depois, já na Holanda, mostraram que essas complicações haviam deixado lesões extensas no cérebro. Elas comprometeram os movimentos, a visão e o desenvolvimento.
Aos quase dois anos, a criança não andava, não falava e não enxergava. Seu desenvolvimento correspondia ao de um bebê de seis semanas, e a comunicação com ela era mínima.
Por causa das lesões, ela ainda desenvolveu um quadro de epilepsia grave, que nenhum remédio conseguiu controlar. As crises atrapalhavam o sono, a ponto de ela passar muitas noites quase sem dormir, e provocavam engasgos e dificuldade para engolir, o que tornava as refeições cada vez mais difíceis.
A criança ainda não conseguia tossir com força suficiente para limpar o muco dos pulmões, o que a deixava sem ar e mais exposta a infecções respiratórias. Segundo os médicos, ela dependeria de outras pessoas para todas as atividades do dia a dia pelo resto da vida.
No fim de 2025, os pais pediram à equipe médica que ela passasse pela eutanásia. Como a criança não tinha meios de expressar o que sentia, diagnóstico, prognóstico e opções de tratamento foram discutidos com os pais ao longo de todo o acompanhamento.
Depois da eutanásia, o Ministério Público holandês analisou o caso para entender se cabia a cessão da vida no quadro de saúde e se o médico agiu corretamente. A corte entendeu que o médico teve a conduta correta e não será processado.
